2017-01-04 - Despacho 161/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição

2017-01-04 - Despacho 162/2017 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar - Forte de Santa Catarina - Figueira da Foz

2017-01-04 - Portaria 6/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.983.691,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada (TAC)

2017-01-04 - Despacho 163/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2017-01-04 - Despacho 164/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira do Cargo de Comandante Naval

2017-01-04 - Despacho 165/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major-general (02041678), José Manuel Picado Esperança da Silva

2017-01-04 - Despacho 166/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (22934493), Hugo Miguel Moutinho Fernandes

2017-01-04 - Despacho 167/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (17320986), José Augusto Amaral Lopes

2017-01-04 - Despacho 168/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Cavalaria (07177087), Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa

2017-01-04 - Despacho 169/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (24788), José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo