2017-01-31 - Aviso 1213/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães

Lista de Antiguidade de Pessoal Docente

2017-01-31 - Despacho 1152/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Rego Silva Henriksson, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

2017-01-31 - Despacho 1153/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a técnica superior Helena Maria Santos Iria Tereno como chefe da Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Investigação e Instrução Processual, integrado na Unidade Regional do Sul

2017-01-31 - Aviso 1214/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Endeavour Financial Limited, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, para uma área denominada Almendra n.º 2

2017-01-31 - Declaração de Retificação 84/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Retificação ao Despacho n.º 538-B/2017, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, 1.º suplemento, de 9 de janeiro de 2017

2017-01-31 - Despacho 1154/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Fernando Gomes Mendes

2017-01-31 - Deliberação (extrato) 70/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço para efeitos de jubilação de juiz conselheiro

2017-01-31 - Despacho 1155/2017 - Universidade de Évora

Ata de avaliação final do período experimental do assistente técnico Samuel Ramos Bárias

2017-01-31 - Despacho 1156/2017 - Universidade de Évora

Regulamento Interno da Bolsa de Voluntariado da Universidade de Évora

2017-01-31 - Despacho 1157/2017 - Universidade de Évora

Ata de avaliação final do período experimental da assistente técnica Maria de Fátima Gaspar Neves Mendes