2017-01-11 - Declaração de Retificação 38/2017 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Ciclo de Estudos Especiais

2017-01-11 - Deliberação (extrato) 42/2017 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Cessação de licença sem retribuição da Assistente Operacional Maria Luísa Duarte Almeida Araújo Pacheco Nunes e regresso ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. a 28 de dezembro de 2016

2017-01-11 - Deliberação (extrato) 43/2017 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Progressão à categoria de assistente graduado

2017-01-11 - Regulamento 40/2017 - Município de Cabeceiras de Basto

Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses

2017-01-11 - Edital 35/2017 - Município do Cartaxo e União das Freguesias da Ereira e Lapa

Acordo de execução entre a câmara municipal do Cartaxo e a junta de freguesia da União de Freguesias de Ereira e Lapa - adenda 2016

2017-01-11 - Aviso 541/2017 - Município da Maia

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da Vila do Castêlo da Maia

2017-01-11 - Aviso (extrato) 542/2017 - Município de Monchique

Cessação de relações jurídicas de emprego público

2017-01-11 - Aviso 543/2017 - Município da Praia da Vitória

Regulamento Municipal de Apoio a Atividades de Interesse Público

2017-01-11 - Aviso 544/2017 - Município de Vila Nova de Gaia

Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Veículos em Vila Nova de Gaia e Tabela Anexa (Anexo II) acompanhada da respetiva fundamentação económica e financeira

2017-01-11 - Regulamento 41/2017 - Município de Vizela

Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela