2017-01-10 - Deliberação 34/2017 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Delegação de poderes

2017-01-10 - Deliberação 35/2017 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Delegação de poderes

2017-01-10 - Deliberação 36/2017 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Delegação de poderes

2017-01-10 - Declaração de Retificação 25/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Declaração de retificação da Deliberação n.º 1883/2016, de 16 de dezembro

2017-01-10 - Declaração de Retificação 26/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Declaração de retificação da deliberação n.º 1884/2016, de 16 de dezembro

2017-01-10 - Despacho (extrato) 602/2017 - Universidade Aberta

Anulação do Despacho n.º 7625/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, pp. 18240 a 18243, de 8 de junho de 2016

2017-01-10 - Contrato (extrato) 11/2017 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Abílio de Jesus Nascimento Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

2017-01-10 - Despacho 603/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Bruno da Silva Pereira, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2016

2017-01-10 - Despacho 604/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Maria da Conceição Lopes Duarte, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2016