2016-09-28 - Despacho 11533/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral, poderes para a prática de todos os atos relativos à implementação do Programa Capitalizar e ao funcionamento da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas

2016-09-28 - Despacho 11534/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Beatriz Vieira Esperança, do cargo de Adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-09-28 - Despacho 11535/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Acumulação de funções docentes do Eng. Pedro Geirinhas

2016-09-28 - Aviso (extrato) 11853/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - lista intercalar dos resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final

2016-09-28 - Aviso (extrato) 11854/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da TS Rute Isabel Guerreiro Ramos

2016-09-28 - Despacho 11536/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC

2016-09-28 - Portaria 300/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de assistência técnica e consultoria, a realizar no âmbito da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) intitulada «A SGMAI ao Serviço do Cidadão»

2016-09-28 - Despacho 11537/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Clara Nogueira da Silva Vieira Coelho, nomeada membro - diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-09-28 - Deliberação (extrato) 1484/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade de Regime de Pagamento Único, do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves

2016-09-28 - Declaração de Retificação 965/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Retificação do aviso n.º 11564/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro de 2016