2016-09-26 - Declaração de Retificação 17/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016

2016-09-26 - Portaria 254/2016 - Educação

Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-A/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Jorge Manuel Novo Palma

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-B/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Luís Carlos de Sousa Pereira

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-C/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval, Nelson Alves Domingos

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-D/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros de Material Naval, Fernando Jorge Pires

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-E/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha, Valentim José Pires Antunes Rodrigues

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-F/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel da Costa Ventura Soares

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-G/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, José António Figueiredo Feliciano

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-H/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria, Francisco Xavier Ferreira de Sousa

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-I/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia, Hermínio Teodoro Maio

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-J/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado do Serviço de Saúde, Nuno António Martins Canas Mendes

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-K/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador, Joaquim Fernando Soares de Almeida

2016-09-26 - Decreto do Presidente da República 79-L/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Joaquim Manuel Nunes Borrego

2016-09-26 - Portaria 254-A/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020