2016-09-20 - Despacho 11264/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências nos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2016-09-20 - Despacho 11265/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Despacho autorizador de acumulação de funções docentes ao Sr. Dr. Rui Manuel Missa Jacinto, Técnico superior do mapa de pessoal da CCDRC

2016-09-20 - Aviso 11445/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2016

2016-09-20 - Aviso 11446/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Recrutamento de 4 assistentes técnicos por recurso à mobilidade

2016-09-20 - Despacho (extrato) 11266/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas

2016-09-20 - Despacho (extrato) 11267/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira no cargo de Diretor de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral

2016-09-20 - Despacho (extrato) 11268/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Conselheiro de Embaixada António José de Carvalho Barroso do cargo de Diretor de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral

2016-09-20 - Despacho (extrato) 11269/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada António José de Carvalho Barroso no cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral

2016-09-20 - Despacho 11270/2016 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a renovação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior de saúde, João Joaquim Rodrigues da Silva Breda

2016-09-20 - Despacho 11271/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Alteração do ordenamento na lista geral de antiguidade do posto de Major do quadro especial de Infantaria