2016-09-14 - Aviso 11266/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais numa área denominada «Alto do Cavalinho»

2016-09-14 - Aviso (extrato) 11267/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação para Arroz Carolino do Baixo Mondego IGP

2016-09-14 - Aviso (extrato) 11268/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação para Azeites do Ribatejo DOP

2016-09-14 - Despacho 11041/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em Comissão de Serviço para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural - a Licenciada Celina Maria Lopes Bouça

2016-09-14 - Despacho 11042/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Ambiente e Infraestruturas - do licenciado Petros Rekas

2016-09-14 - Despacho 11043/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em Comissão de Serviço para o cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Rural o Licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos

2016-09-14 - Louvor 420/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Louvor à Dr.ª Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro pelas funções desempenhadas como Chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2016-09-14 - Diretiva 15/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista

2016-09-14 - Despacho 11044/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015

2016-09-14 - Despacho 11045/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Políticas Públicas, com efeitos a partir do ano letivo 2014-2015