2016-08-05 - Despacho 9946/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa as licenciadas Isabel Maria Costa Ramos e Camila Pereira Ribas Mouteira para integrar a bolsa de peritos a funcionar junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos

2016-08-05 - Despacho 9947/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve)

2016-08-05 - Aviso 9685/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente operacional, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Mapa de Pessoal Civil da Marinha

2016-08-05 - Louvor 382/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concessão de Louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana, Maximiano Jorge Henriques Gomes

2016-08-05 - Resolução 26/2016 - Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprovação de Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil e Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil

2016-08-05 - Despacho 9948/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-05 - Despacho 9949/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-05 - Despacho 9950/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-05 - Despacho 9951/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-05 - Aviso 9686/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - jurista do Estabelecimento Prisional de Alcoentre