2016-08-26 - Aviso 10656/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Gonçalo Arez Mascarenhas Figueiredo Pombeiro

2016-08-26 - Aviso 10657/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior de Sónia Maria Martins dos Santos Moreira

2016-08-26 - Aviso 10658/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico Superior de Maria José Simões Pereira Martinho Florêncio na categoria de Técnico Superior

2016-08-26 - Despacho 10664/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Autorização da celebração dos contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira

2016-08-26 - Aviso 10659/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da folha 65-2 da Carta da REN de Vimioso

2016-08-26 - Aviso 10660/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da folha 111-2 da Carta da REN de Paredes

2016-08-26 - Declaração de Retificação 864/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Anulação do Despacho (extrato) n.º 10029/2016

2016-08-26 - Despacho (extrato) 10665/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Brasil de Brito no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

2016-08-26 - Despacho (extrato) 10666/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, no cargo de Conselheiro Técnico Principal e Coordenador do Núcleo de Economia e Finanças na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2016-08-26 - Despacho (extrato) 10667/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma para exercer funções na Delegação da União Europeia junto das Nações Unidas - Serviço Europeu para a Ação Externa - em Nova Iorque