2016-08-17 - Regulamento 814/2016 - Município de Abrantes

Regulamento de Apoio à Criação de Emprego Qualificado no Tecnopolo do Vale do Tejo

2016-08-17 - Aviso (extrato) 10185/2016 - Município de Barrancos

Aposentação por motivos de invalidez

2016-08-17 - Aviso 10186/2016 - Município de Benavente

Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais Isidro Coelho Saraiva Mendes com efeitos a 6 de junho 2016; Vítor Joaquim Talixa Lamas com efeitos a 6 de junho 2016; Rogério António Pereira com efeitos a 6 de junho 2016; Osvaldo Manuel Fernandes Pedro com efeitos a 27 de junho 2016 e José Artur Serrão Nabais com efeitos a 11 junho 2016

2016-08-17 - Aviso 10187/2016 - Município das Caldas da Rainha

Alteração do PDM das Caldas da Rainha na União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

2016-08-17 - Aviso 10188/2016 - Município de Carregal do Sal

Cessação de funções por aposentação

2016-08-17 - Aviso 10189/2016 - Município de Castelo de Vide

Alteração da composição do Júri de procedimento concursal comum

2016-08-17 - Declaração de Retificação 820/2016 - Município de Faro

Retificação do Aviso n.º 9293/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2016

2016-08-17 - Edital 754/2016 - Município da Figueira da Foz

Faz público que, por deliberação tomada por unanimidade pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, em Reunião de 23 de maio de 2016, foi determinada a abertura do procedimento administrativo de classificação do edifício da Caixa Geral de Depósitos da Figueira da Foz, sito no Largo Luís de Camões (Praça Velha), freguesia de Buarcos e S. Julião, concelho da Figueira da Foz, como Monumento de Interesse Municipal. (MIM)

2016-08-17 - Edital 755/2016 - Município da Figueira da Foz

Faz público que, por deliberação tomada por unanimidade pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, em Reunião de 23 de maio de 2016, foi determinada a abertura do procedimento administrativo de classificação do Moinho de Maré das Doze Pedras, sito na Quinta do Canal, freguesia de Alqueidão, concelho da Figueira da Foz, como Monumento de Interesse Municipal (MIM) e a definição de uma Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP)

2016-08-17 - Aviso (extrato) 10190/2016 - Município de Fronteira

Celebração de Contrato