2016-08-12 - Despacho 10218/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de atos diversos, em matéria de pedidos de alteração dos estudos e projetos dos edifícios hospitalares, ao abrigo dos Contratos de Gestão do Hospital de Cascais, do Hospital de Loures e do Hospital de Vila Franca de Xira

2016-08-12 - Despacho 10219/2016 - Saúde - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto, no cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10220/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Maria Fátima Martins Duque Farinha, Assistente Operacional, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo

2016-08-12 - Aviso (extrato) 9989/2016 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Operacional, Sílvia Marisa Freitas Caldeira Cacais

2016-08-12 - Aviso 9990/2016 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Consolidação da mobilidade interna - Alexandra Filipe Portugal Ferreira

2016-08-12 - Despacho 10221/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Emaj Guimarães Boutique Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Guimarães, de que é requerente Charme Pitoresco, Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/13754

2016-08-12 - Aviso 9991/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a ampliação da área do contrato da concessão de exploração experimental para depósitos minerais de tungsténio, estanho e ouro, denominada Covas

2016-08-12 - Aviso 9992/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

BEIRAVICENTE, S. A., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Ribeiro Frio

2016-08-12 - Despacho 10222/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução e manutenção da obra Emissário de Descarga da Etar do Areinho - Subsistema do Areinho

2016-08-12 - Despacho 10223/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução e manutenção da obra Intercetor de Gerém (Prolongamento)