2016-08-11 - Declaração de Retificação 799/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de Retificação do Contrato n.º 391/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo

2016-08-11 - Despacho 10188/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social delega competências em matéria de aprovação orçamental e assuntos de natureza orçamental e financeira, nalguns organismos e serviços do Ministério

2016-08-11 - Despacho 10189/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciado José Luís de Lemos Sousa de Albuquerque, competências na área da Cooperação

2016-08-11 - Deliberação (extrato) 1260/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Qualidade e Gestão de Risco, do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, Ana Cristina Trigo Relvas de Morais

2016-08-11 - Aviso 9910/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Tânia Marlene Ramos Pereira Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar

2016-08-11 - Aviso 9911/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Joel Diogo Matias Carvalhais concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeiro da carreira especial de Enfermagem

2016-08-11 - Aviso 9912/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cláudia Susana Neto da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem

2016-08-11 - Aviso 9913/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Carlos Manuel Cadinha Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem

2016-08-11 - Deliberação (extrato) 1261/2016 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo

Concluído, com sucesso, período experimental de 4 enfermeiros aprovados em procedimento concursal

2016-08-11 - Despacho 10190/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1.a) - EN125 - Vila do Bispo/Lagos - Entrada Variante a Lagos - Aditamento 2»