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  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Despacho 8691/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Estabelece a composição do Conselho do Notariado

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Portaria 200/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

    Classifica o Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, como sítio de interesse público

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Portaria 201/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

    Classifica o Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, como sítio de interesse público, e fixa a respetiva zona especial de proteção

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Aviso 8443/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Paula Gaspar Mota inserida na carreira/categoria de técnico superior na área de gestão de ciência e tecnologia

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Aviso (extrato) 8444/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

    Homologação de nomeações de docentes para o Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano letivo de 2006-2007

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Aviso 8445/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre

    Delegação de competências no adjunto do diretor

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Despacho 8692/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

    Consolidação de mobilidade no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Declaração de Retificação 708/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã

    Retificação do Aviso n.º 7270/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, relativo a docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas da Lourinhã

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Declaração de Retificação 709/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã

    Retificação do Despacho n.º 7616/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2016, referente às nomeações para cargos de subdiretor e adjunto do Agrupamento de Escolas da Lourinhã

  • Tem documento Em vigor 2016-07-06 - Aviso 8446/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marvão

    Transferências de quadro dos docentes do ano letivo 2006/2007 no Agrupamento de Escolas de Marvão

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