2016-07-27 - Despacho 9634/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a reserva do uso de Beira Baixa como DOP para Queijo, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho e às restantes disposições constantes do respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2016-07-27 - Despacho 9635/2016 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau

2016-07-27 - Deliberação (extrato) 1199/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Licença sem remuneração do Juiz de Direito Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro

2016-07-27 - Despacho (extrato) 9636/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juízes de Direito em regime de estágio do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados

2016-07-27 - Regulamento 746/2016 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso

2016-07-27 - Despacho 9637/2016 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia

2016-07-27 - Despacho 9638/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação para Diretor da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

2016-07-27 - Despacho 9639/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação para Diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-07-27 - Despacho 9640/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação para Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-07-27 - Despacho 9641/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação para Diretor do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa