2016-07-13 - Despacho (extrato) 8983/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção no C. S. M. do escrivão de direito João Ribas Lucas Fernandes

2016-07-13 - Deliberação (extrato) 1111/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Juíza em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

2016-07-13 - Parecer 10/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

O complexo normativo constituído pelas disposições conjugadas dos artigos 17.º, n.º 2, e 18.º, n.º 1, da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais e o direito à subvenção pública para financiamento da respetiva campanha eleitoral de partidos políticos que concorrem na eleição para a Assembleia da República com candidatos integrados em listas isoladas e em listas conjuntas derivadas de coligações

2016-07-13 - Regulamento 654/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento interno dos regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no ISCTE-IUL

2016-07-13 - Despacho 8984/2016 - Universidade da Beira Interior

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Lusófonos

2016-07-13 - Despacho 8985/2016 - Universidade da Beira Interior

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia

2016-07-13 - Despacho 8986/2016 - Universidade da Beira Interior

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão

2016-07-13 - Despacho 8987/2016 - Universidade da Beira Interior

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing

2016-07-13 - Despacho 8988/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração do Mestrado em Ciências do Mar da FC

2016-07-13 - Despacho 8989/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física da FC