No cumprimento da deliberação de acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, publicada a 29 de abril de 2016, ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei 115/2013, de 7 de agosto, foi aprovada a alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Lusófonos e registada na DireçãoGeral do Ensino Superior em 24 de junho de 2016, com o n.º R/A-Ef 1342/2011/AL01.
1.º
Alterações da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos
1 - Foi alterada a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Didáticos, Culturais, Linguísticos e Literários para Estudos Lusófonos.
2 - A estrutura curricular e o plano de estudos correspondentes a esta alteração constam no anexo do presente despacho e entram em vigor no ano letivo de 2016/2017.
2.º
Disposições transitórias
1 - Os estudantes matriculados em 2015/2016 mantêm a sua inscrição no ciclo de estudos com a designação e plano de estudos aprovados pelo Despacho 13711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166 de 26 de agosto, até ao prazo limite de final do ano letivo de 2017/2018.
2 - Aos estudantes que pretenderem transitar para a estrutura fixada pelo atual despacho será garantida a creditação da totalidade dos créditos aprovados.
5 de julho de 2016. - O Reitor, António Carreto Fidalgo.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Instituição de Ensino Superior:
Universidade da Beira Interior. 2 - Unidade Orgânica:
Faculdade de Artes e Letras.
3 - Ciclo de estudos:
Estudos Lusófonos 4 - Grau:
Mestre. 5 - Área científica predominante do ciclo de estudos:
Letras Aplicadas. 6 - Número de créditos ECTS necessário à obtenção do grau ou diploma:
120 ECTS.
7 - Duração do ciclo de estudos:
4 semestres. 8 - Ramos, variantes, áreas de especialização do mestrado ou especialidades do doutoramento em que o ciclo de estudos se estrutura (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO N.º 1
10 - Observações:
11 - Plano de Estudos: