2016-06-09 - Despacho 7661/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional, Luísa Matos Fonseca Cosme, pertencente ao mapa de Pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Oeste Sul

2016-06-09 - Deliberação 984/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

2016-06-09 - Declaração de Retificação 619/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procede à retificação do Despacho n.º 7128/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio de 2016

2016-06-09 - Despacho 7662/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos a Licenciada Maria de Jesus Caetano Tavares, no cargo de Diretora do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2016-06-09 - Despacho 7663/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a Licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes

2016-06-09 - Listagem 7/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Listagem referente aos subsídios, subvenções e incentivos, atribuídos, no âmbito da atividade da Direção Geral de Energia e Geologia

2016-06-09 - Aviso 7373/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna público que Florbela Alves Almeida concluiu com sucesso o seu período experimental de vínculo na carreira unicategorial de técnico superior na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia

2016-06-09 - Despacho 7664/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designo Maria do Céu Flores da Silva, técnica da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A., para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete

2016-06-09 - Despacho 7665/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar, preparar e apresentar uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos

2016-06-09 - Despacho 7666/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para praticar todos os atos, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação, com publicação no JOUE, relativo à aquisição de serviços de reparação de equipamentos e peças do sistema VTS