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Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º da Lei 26/94, de 19 de agosto, publica-se a listagem referente aos subsídios, subvenções e incentivos, atribuídos, no âmbito da atividade da Direção Geral de Energia e Geologia, a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo em 2015.
20 de maio de 2016. - O Diretor Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.
209632329
Gabinete de Estratégia e Estudos
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-08-19 -
Lei
26/94 -
Assembleia da República
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.
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