2016-06-03 - Declaração de Retificação 562/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Despacho n.º 6390-I/2016, publicado no 1.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016

2016-06-03 - Declaração de Retificação 563/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 6168-A/2016, publicado no 1.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016

2016-06-03 - Aviso 7067/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 2980/2016

2016-06-03 - Portaria 164/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 643.700,41 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares

2016-06-03 - Portaria 165/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 776/2015, de 2 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 outubro de 2015, relativos ao contrato de «Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira»

2016-06-03 - Portaria 166/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição dos encargos decorrentes dos contratos de empreitadas de dragagens de «Manutenção na barra, canal de acesso e porto da Póvoa do Varzim», «Manutenção no portinho de Vila Praia de Âncora» e «Manutenção no núcleo de recreio de Vila do Conde e canal de acesso»

2016-06-03 - Despacho 7313/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências do Comodoro Mário José Simões Marques, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2016-06-03 - Despacho 7314/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama

2016-06-03 - Declaração de Retificação 564/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 6851/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016

2016-06-03 - Despacho 7315/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Chefe do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Raulino Machado Ventura