2016-06-20 - Portaria 178/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para migração de dados no âmbito do Sistema de Informação de Pensões (SIP)

2016-06-20 - Louvor 294/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Maj CAV Vasco Cavaleiro da Cunha Brazão

2016-06-20 - Despacho 7997/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SMor Art NIM 04012283 Mário José Ribas Rocha

2016-06-20 - Despacho (extrato) 7998/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta, por transição, entre Marina Graça Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel e Liliana Patrícia dos Santos Oliveira, técnica de justiça auxiliar no Núcleo de Póvoa de Varzim e Vila do Conde

2016-06-20 - Despacho 7999/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral das Atividades Culturais, licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho, poderes para a prática de vários atos

2016-06-20 - Despacho 8000/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro, poderes para a prática de vários atos

2016-06-20 - Despacho 8001/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre Almeida Lacerda, poderes para a prática de vários atos

2016-06-20 - Despacho 8002/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Rita Pinto de Freitas Montez Melancia como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-06-20 - Despacho 8003/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Delega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização para assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho

2016-06-20 - Aviso 7640/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

Homologação de contratos docentes