2016-05-04 - Anúncio 121/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição (salvaguarda urgente) das «Artes e saberes de construção e uso da bateira avieira no rio Tejo» (Caneiras, Santarém) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2016-05-04 - Despacho 5940/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa e Norte, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2016-05-04 - Despacho 5941/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os procedimentos de registo de alterações aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos

2016-05-04 - Despacho 5942/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Subdelegação de Competência dos Subinspetores Gerais João Ramalho e Augusto Rocha

2016-05-04 - Despacho 5943/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Delega competências no chefe do Gabinete, Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais

2016-05-04 - Despacho 5944/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Delega competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com a faculdade de subdelegar

2016-05-04 - Aviso 5769/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

Transferências de Quadro de Escola

2016-05-04 - Despacho 5945/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

Anulação de despacho

2016-05-04 - Aviso (extrato) 5770/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca

Cessação de relação jurídica de emprego público no 2.º semestre de 2015

2016-05-04 - Aviso 5771/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

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