2016-05-25 - Aviso 6568/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea

Aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar especialidade Jurista ano letivo 2016/2017

2016-05-25 - Louvor 273/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concessão de Louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública - Grau Ouro ao Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana, (1910774),Pedro Miguel Pinto Patrício

2016-05-25 - Louvor 274/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Concessão de Louvor e Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Capitão da Guarda Nacional Republicana, do Serviço de Administração Militar (2011000), Isidro Dias Pinheiro

2016-05-25 - Despacho 6919/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres

2016-05-25 - Despacho 6920/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2016-05-25 - Despacho (extrato) 6921/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da cessação da mobilidade na categoria no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, da assistente técnica Nilza Marina Nascimento Marques Abegão

2016-05-25 - Despacho (extrato) 6922/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação de funções como adjunto da direção do Estabelecimento Prisional de Monsanto

2016-05-25 - Despacho (extrato) 6923/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Coordenadores de Núcleo

2016-05-25 - Deliberação (extrato) 882/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo nos Chefes de Gabinete de Administração

2016-05-25 - Deliberação (extrato) 883/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo na Diretora do Departamento de Administração Geral