2016-05-25 - Resolução da Assembleia da República 91/2016 - Assembleia da República

Serviços de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2016-05-25 - Declaração de Retificação 10/2016 - Assembleia da República

Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016

2016-05-25 - Portaria 149/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria um consórcio entre a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., e o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, com a denominação de AGRO-TECH Campus de Oeiras

2016-05-25 - Portaria 150/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

2016-05-25 - Portaria 151/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)

2016-05-25 - Portaria 152/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020