2016-05-24 - Declaração de Retificação 516/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Retificação do Despacho de ingresso na especialidade OPMET de vários militares

2016-05-24 - Despacho 6852/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de ingresso na especialidade SHS de vários militares

2016-05-24 - Despacho 6853/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Verba do Fundo de Garantia Automóvel disponibilizada para as Forças de Segurança, destinada à aquisição de bens e serviços no âmbito da prevenção e segurança rodoviárias

2016-05-24 - Despacho 6854/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2016-05-24 - Despacho 6855/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos

2016-05-24 - Despacho 6856/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Caetano Pedroso, com a possibilidade de subdelegação, para decidir da atribuição de nacionalidade portuguesa por naturalização e no âmbito das matérias atribuídas pelo Estatuto do Notariado, Estatuto da Ordem dos Notários e Regulamento dos Serviços dos Registos e do Notariado e as previstas na Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro

2016-05-24 - Despacho 6857/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - 1.ª Secção de Família e Menores do Porto, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Maria Ana Rangel da Gama Lobo Xavier

2016-05-24 - Despacho 6858/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina que a Direção-Geral da Política da Justiça acompanhe e assegure a monitorização da execução de todas as medidas inseridas no Plano Justiça + Próxima e no Simplex +, em estreita articulação com os organismos envolvidos, assegurando para o efeito a gestão das respetivas plataformas de reporte

2016-05-24 - Despacho (extrato) 6859/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação em comissão de serviço de João Fernando Paulino Alho como Secretário de Inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça com efeitos a 9 de maio de 2016

2016-05-24 - Aviso 6516/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de um Assistente Técnico (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça