2016-05-20 - Declaração de Retificação 499/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 1394-A/2016, publicado no Diário da República n.º 19/2016, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 28 de janeiro de 2016

2016-05-20 - Deliberação (extrato) 865/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juiz Conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. António Alexandre dos Reis

2016-05-20 - Despacho 6705/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Presidentes dos Tribunais de Comarca

2016-05-20 - Despacho 6706/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação e subdelegação de poderes do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

2016-05-20 - Despacho 6707/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do Vice-Presidente no Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura

2016-05-20 - Despacho (extrato) 6708/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva na Comarca de Faro, Instância Local de Albufeira - Secção Cível, Juiz 1, Dr. Jorge Miguel Neves de Gusmão Guedes

2016-05-20 - Aviso 6381/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12150/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro

2016-05-20 - Acórdão 106/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar 5009

2016-05-20 - Acórdão 107/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar 5008

2016-05-20 - Acórdão 108/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar 5007