2016-05-13 - Despacho 6370/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2016-05-13 - Despacho 6371/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora de Recursos Humanos, Dr.ª Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira

2016-05-13 - Despacho 6372/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, o Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia

2016-05-13 - Aviso 6145/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-05-13 - Aviso 6146/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final de candidatos, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-05-13 - Aviso 6147/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final de candidatos, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-05-13 - Despacho 6373/2016 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau - Diretor de Serviços de Programação, Fernando Sérgio Bryton Dias Marques

2016-05-13 - Despacho 6374/2016 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da Dr.ª Ângela Sofia Sousa Braga para o lugar de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2016-05-13 - Aviso (extrato) 6148/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2015

2016-05-13 - Édito 162/2016 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 18435