Aviso 6145/2016, de 13 de Maio
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Corpo emitente:
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 93/2016, Série II de 2016-05-13.
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Data:
2016-05-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso 6145/2016
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à supramencionada Lei 35/2014, de Nuno Silva Bicó, integrado na carreira e categoria de Técnico Superior, colocado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016.
5 de abril de 2016. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do
Alentejo, Francisco M. Santos Murteira.
209558644
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2600189.dre.pdf .
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