2016-05-13 - Despacho (extrato) 6390-O/2016 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à Situação de Reserva

2016-05-13 - Despacho 6390-P/2016 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à Situação de Reserva

2016-05-13 - Despacho (extrato) 6390-Q/2016 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à Situação de Reserva

2016-05-13 - Despacho 6390-R/2016 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à Situação de Reserva

2016-05-13 - Despacho (extrato) 6390-S/2016 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação em comissão de serviço

2016-05-13 - Contrato (extrato) 288-A/2016 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a que corresponde o número de cadastro MNC000146 Mina de Passos

2016-05-13 - Aviso (extrato) 6168-B/2016 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-05-13 - Despacho 6390-T/2016 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Mafra - Humberto Pereira Martins

2016-05-13 - Despacho 6390-U/2016 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel do Serviço de Saúde - Medicina (13749884), Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco

2016-05-13 - Louvor 240-A/2016 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Coronel do Serviço de Saúde - Medicina, NIM 13749884, Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco