2016-05-11 - Despacho 6225/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa João Miguel Duarte Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-05-11 - Despacho 6226/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria Goreth de Almeida e Silva para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-05-11 - Despacho 6227/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura

2016-05-11 - Despacho 6228/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2016-2017, através dos regimes especiais

2016-05-11 - Deliberação 816/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Delegação e subdelegação de competências

2016-05-11 - Regulamento 442/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento para Atribuição do Fundo de Reestruturação

2016-05-11 - Despacho 6229/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Autoriza a mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira, a exercer as atividades referidas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro

2016-05-11 - Aviso 6014/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Lista nominativa dos docentes e não docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano 2015, no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

2016-05-11 - Louvor (extrato) 227/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora

Louvor à Professora Albertina Magrinho Canhão Pires Trabulo

2016-05-11 - Aviso 6015/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure

Mobilidade interna de assistente operacional