2016-04-29 - Despacho 5809/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em regime de substituição

2016-04-29 - Despacho 5810/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em regime de substituição

2016-04-29 - Regulamento 415/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural

2016-04-29 - Regulamento 416/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

2016-04-29 - Regulamento 417/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

2016-04-29 - Aviso 5545/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista definitiva de ordenação final do concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas, aberto pelo edital n.º 1034/2015

2016-04-29 - Despacho 5811/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regimento do Conselho Pedagógico do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

2016-04-29 - Aviso 5546/2016 - Ordem dos Médicos

Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos

2016-04-29 - Despacho 5812/2016 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, requeridas pela Mestre Ana Maria Videira Paiva

2016-04-29 - Despacho 5813/2016 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, requeridas pelo Mestre Pedro Manuel Barbosa de Almeida Cabral