2016-04-22 - Aviso 5254/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso

2016-04-22 - Aviso 5255/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 1435/2016

2016-04-22 - Portaria 120/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca

2016-04-22 - Portaria 121/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário

2016-04-22 - Declaração de Retificação 420/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral

2016-04-22 - Portaria 122/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia

2016-04-22 - Portaria 123/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade

2016-04-22 - Portaria 124/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata

2016-04-22 - Portaria 125/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio

2016-04-22 - Portaria 126/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia