Declaração de retificação n.º 420/2016
Por ter sido publicada com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio, a Portaria 295/2015, de 8 de maio, que autorizou a assunção de compromissos plurianuais pelo Hospital Garcia de Orta, E. P. E. para aquisição de serviços de manutenção geral, procede-se à seguinte retificação:
No n.º 2 da Portaria 295/2015, de 8 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio, onde se lê:
“2 - Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:
2015 - [...] 2016 - [...] 2017 - [...] 2018 - [...] 2019 - [...] 2010 - (euros) 287.499,54 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.”
deve ler-se:
“2 - Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:
2015 - [...] 2016 - [...] 2017 - [...] 2018 - [...] 2019 - [...] 2020 - (euros) 287.499,54, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.” 13 de abril de 2016. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. - 20 de janeiro de 2016. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.
209518751