2016-04-20 - Édito 113/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506157739 171/14.16/1210

2016-04-20 - Édito 114/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506149065 171/11.11/1979

2016-04-20 - Despacho 5375/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento consubstanciado no projeto de agricultura biológica de precisão a desenvolver na Herdade do Monte Novo do Sul, na freguesia de Santa Maria, concelho de Alcácer do Sal

2016-04-20 - Aviso (extrato) 5126/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação no âmbito do regime de certificação das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (greening)

2016-04-20 - Despacho 5376/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova as medidas específicas aplicáveis em explorações onde tenham sido detetados suínos positivos, revoga o Despacho n.º 15214/2012

2016-04-20 - Aviso 5127/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-04-20 - Despacho (extrato) 5377/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

2016-04-20 - Acórdão 30/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2251

2016-04-20 - Acórdão 31/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2247

2016-04-20 - Acórdão 32/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão de notificação de sanção disciplinar 2248