2016-04-14 - Aviso (extrato) 4919/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13154/2015 - convocatória dos candidatos admitidos para a realização da prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos

2016-04-14 - Declaração de Retificação 388/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Declaração de retificação referente à Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco

2016-04-14 - Despacho (extrato) 5066/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do conselheiro de embaixada Fernando Demée de Brito para o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa

2016-04-14 - Despacho (extrato) 5067/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Conselheiro de Embaixada Fernando Demée de Brito, dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição de Armas Químicas

2016-04-14 - Despacho (extrato) 5068/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-04-14 - Despacho 5069/2016 - Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento ao respetivo Chefe do Gabinete, Nuno Miguel da Costa Santos

2016-04-14 - Portaria 101/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

2016-04-14 - Portaria 102/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

2016-04-14 - Portaria 103/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas»

2016-04-14 - Portaria 104/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "LISBONENSE"