Declaração de retificação n.º 388/2016
Por ter sido publicado com inexatidões o Despacho (extrato) n.º 3622/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março (a p. 8681), procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
i) No preâmbulo do despacho, onde se lê
Considerando ainda que a licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco reúne todos os requisitos legais para provimento no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
», deve ler-se
Considerando ainda que a Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco reúne todos os requisitos legais para provimento no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DireçãoGeral dos Assuntos Europeus.
»;ii) No n.º 1 do despacho, onde se lê
[...] a designação da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DireçãoGeral dos Assuntos Europeus.
», deve ler-se
[...] a designação da Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DireçãoGeral dos Assuntos Europeus.
»; eiii) Por a referida publicação omitir o n.º 3 do referido despacho, deve o mesmo ser acrescentado, com o seguinte conteúdo:
3 - O referido despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2016.
».
7 de abril de 2016. - A DiretoraAdjunta do Departamento Geral de
Administração, Maria da Luz Andrade.
209494313