2016-03-24 - Alvará (extrato) 21/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-03-24 - Despacho (extrato) 4232/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da docente Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado, para a categoria de consultora do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 10 de março de 2016, inclusive

2016-03-24 - Despacho (extrato) 4233/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira, para a categoria de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos de 23 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, inclusive

2016-03-24 - Despacho 4234/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa o licenciado João Miguel Martins Ribeiro para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., em substituição da vogal Bárbara Sousa Rosa Santos McGuiness

2016-03-24 - Aviso (extrato) 4036/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-03-24 - Aviso (extrato) 4037/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-03-24 - Anúncio 95/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento Concursal Praia dos Alemães - UB2

2016-03-24 - Despacho 4235/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de ingresso na especialidade CMI de vários militares

2016-03-24 - Despacho (extrato) 4236/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Isabel Pinheiro Teixeira Barbosa

2016-03-24 - Despacho 4237/2016 - Administração Interna, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia, das Secretárias de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de expansão do estabelecimento fabril de Orica Mining Services Portugal, S.A., com a construção de dois novos paióis na Herdade do Mau Ladrão, freguesia e concelho de Aljustrel, dentro da Zona de Proteção Especial (ZPE)