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  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Despacho (extrato) 4266/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Sílvia Patrícia Simões Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível IV, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016, inclusive

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Despacho (extrato) 4267/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Rui Manuel Leite Antunes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Resolução 7/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4129/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo (DLC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4130/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora da Alfândega de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4131/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega do Freixieiro

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4132/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4133/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 1, grau 2

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4134/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

  • Tem documento Em vigor 2016-03-28 - Aviso 4135/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Rute Vieira Valada da Cruz

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