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  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Despacho 4028/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Aviso (extrato) 3784/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12674/2015 - Lista definitiva dos candidatos excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Despacho (extrato) 4029/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior, Mauro Alexandre Coelho Martins

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Despacho (extrato) 4030/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Despacho (extrato) 4031/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada, Paulo Miguel Lopes da Graça, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Aviso 3785/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Aviso (extrato) 3786/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Aviso (extrato) 3787/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração das equipas da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, relativas ao ano de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Aviso 3788/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Cessação de funções como Chefe de Divisão de Relações Institucionais (DRI) da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais

  • Tem documento Em vigor 2016-03-21 - Despacho 4032/2016 - Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

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