2016-03-21 - Edital (extrato) 266/2016 - Município de Salvaterra de Magos

Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2016-03-21 - Aviso 3864/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Prorrogação de licenças sem remuneração de João Carlos Almeida Lopes da Silva e de Maria de Lurdes Costa e Silva

2016-03-21 - Aviso 3865/2016 - Município de Santiago do Cacém

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-03-21 - Regulamento 296/2016 - Município do Seixal

Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Envolvente à Estação Ferroviária de Corroios

2016-03-21 - Aviso 3866/2016 - Município de Sesimbra

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional

2016-03-21 - Aviso 3867/2016 - Município de Sesimbra

Mobilidades intercarreiras e entre categorias

2016-03-21 - Edital 267/2016 - Município de Setúbal

Projeto do Regulamento de Atribuição do Selo Verde - Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal

2016-03-21 - Edital 268/2016 - Município de Setúbal

Regulamento de Sinalização de Segurança do Centro Histórico de Setúbal - alteração

2016-03-21 - Edital 269/2016 - Município de Setúbal

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação

2016-03-21 - Aviso 3868/2016 - Município de Silves

Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Anabela Martins Cabrita, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Desporto, Juventude e Ação Social, com efeitos a partir de 1 de março de 2016