2016-03-18 - Despacho 3966/2016 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente

Atribuição de Menção Honrosa do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2014

2016-03-18 - Despacho 3967/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu

Despacho de subdelegação de competências do Exmo. comandante, em substituição, no Comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu

2016-03-18 - Despacho 3968/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu

Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante, em substituição, no Comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão

2016-03-18 - Despacho 3969/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu

Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante, em substituição, no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu

2016-03-18 - Declaração de Retificação 303/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Retificação do despacho n.º 3142/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016

2016-03-18 - Declaração de Retificação 304/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Retificação do despacho n.º 3143/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016

2016-03-18 - Despacho 3970/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega competências, com a faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes

2016-03-18 - Despacho 3971/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa a licenciada Helena de Almeida Esteves para exercer as funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

2016-03-18 - Declaração de Retificação 305/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 833/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro

2016-03-18 - Aviso (extrato) 3722/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Mobilidade na categoria de um assistente operacional para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência