2016-03-17 - Deliberação 460/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, do mestre António José Conde Búzio Sampaio Ramos, como diretor da Unidade de Política Regional, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2016-03-17 - Despacho 3901/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao MH Madalena 125 Boutique Hotel Prime Hotels, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Conforhotéis, Gestão de Hotéis, Lda. Processo n.º 15.40.1/14269

2016-03-17 - Despacho 3902/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.02 de Auto-Sueco, Lda.

2016-03-17 - Despacho 3903/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.01 de TAMEGAUTO - Comércio de Acessórios Auto Industriais, Lda.

2016-03-17 - Aviso (extrato) 3636/2016 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Eugénia Ribeiro Batista Esteves

2016-03-17 - Aviso (extrato) 3637/2016 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Mobilidade intercarreiras de quatro assistentes técnicos para a carreira técnica superior

2016-03-17 - Aviso 3638/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no mapa pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-03-17 - Despacho 3904/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra do Mar na respetiva chefe de Gabinete, licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu

2016-03-17 - Acórdão 681/2015 - Tribunal Constitucional

Declara extinto procedimento contraordenacional, absolve dirigente partidário e condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de contraordenações nas contas dos partidos relativas ao ano de 2013

2016-03-17 - Sentença 17/2015 - Tribunal de Contas

Sentença 17/2015 da 2.ª Secção