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  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Resolução 6/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Despacho 3113/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Atribuição das competências fixadas para os titulares de cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências igualmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Despacho 3114/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Despacho de delegação de competências nos subinspetores-gerais de finanças - Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e António Manuel Pinto Ferreira dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2637/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2638/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria de Alfredo António das Neves Bastos

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2639/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria de Lina Maria Barros Costa Ramalho

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2640/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José de Jesus Marques dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2641/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em mobilidade na categoria de Cármen Sofia Vieira Lopes

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2642/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Alda Maria Henriques da Anunciação

  • Tem documento Em vigor 2016-03-01 - Aviso 2643/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Elsa Maria Martins

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