2016-03-02 - Alvará (extrato) 18/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-03-02 - Despacho 3178/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Autoriza a Professora Doutora Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro a exercer a atividade de docência universitária

2016-03-02 - Despacho 3179/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-03-02 - Despacho 3180/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-03-02 - Despacho 3181/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Designa em comissão de serviço a mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-03-02 - Aviso (extrato) 2734/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos a admitir e a excluir do procedimento concursal n.º 13154/2015

2016-03-02 - Aviso (extrato) 2735/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos a excluir e admitir do procedimento concursal n.º 995/2016

2016-03-02 - Despacho 3182/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação de comissão de serviço de docentes em exercício no ano letivo de 2014-2015

2016-03-02 - Despacho 3183/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista de Professores do ensino português em África, em regime de comissão de serviço no ano letivo de 2016

2016-03-02 - Despacho 3184/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista de docentes de África - professores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2016 e 2017