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Despacho 3183/2016, de 2 de Março

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Sumário

Lista de Professores do ensino português em África, em regime de comissão de serviço no ano letivo de 2016

Texto do documento

Despacho 3183/2016

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista de professores do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço no ano letivo de 2016:

(ver documento original)

23 de fevereiro de 2016. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.

209381001

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2522143.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-30 - Decreto-Lei 234/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro e procede à respetiva republicação.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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