2016-02-08 - Despacho (extrato) 1911/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Informações Policiais, da Direção Nacional, do superintendente M/100107 - Luís Miguel Fiães Fernandes

2016-02-08 - Despacho 1912/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., designado em regime de substituição, licenciado José Ascenso Nunes da Maia, a competência para conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos números 1 a 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro

2016-02-08 - Despacho 1913/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie todas as diligências necessárias para a abertura de curso de formação adequado ao desenvolvimento de qualidade e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz-presidente de tribunal de comarca, magistrado do Ministério Público-coordenador e administrador judiciário

2016-02-08 - Despacho 1914/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho para o lugar de Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2016-02-08 - Louvor 11/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Louvor ao Arq.º Rodrigo Carvalho, Chefe de Divisão das Infraestruturas, da Direção-Geral da Administração da Justiça

2016-02-08 - Louvor 12/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Louvor à Dr.ª Eva Jorge, Diretora de Serviços da Administração Judiciária, da Direção-Geral da Administração da Justiça

2016-02-08 - Louvor 13/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Louvor à Senhora Subdiretora-geral, Dr.ª Ana Vitória Azevedo, da Direção-Geral da Administração da Justiça

2016-02-08 - Aviso 1438/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - referência 53/G/2014 - listas dos resultados obtidos no método de seleção prova de conhecimentos

2016-02-08 - Aviso 1439/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum - Referência 63/AT/2015 - Lista Unitária de Ordenação Final

2016-02-08 - Despacho 1915/2016 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Foi designada a assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Clara Maria Neves de Oliveira, a exercer funções de secretariado, com efeitos a 1 de dezembro de 2015