2016-02-05 - Despacho 1828/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Filipe Nunes da Rocha Valente

2016-02-05 - Despacho 1829/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha vários primeiros-tenentes

2016-02-05 - Alvará 9/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de alvará à empresa Henrique Costa & Filhos, Lda.

2016-02-05 - Despacho 1830/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Delegação de competências na chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Mestre Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras

2016-02-05 - Despacho (extrato) 1831/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Processamento e Controlo de Remunerações, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002184 - Vítor Manuel Freitas Vieira

2016-02-05 - Despacho (extrato) 1832/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Informações Policiais, da Direção Nacional, do Superintendente M/100107 - Luís Miguel Fiães Fernandes

2016-02-05 - Despacho 1833/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como técnico especialista para o gabinete da Ministra da Justiça o licenciado Carlos Jorge da Costa Brito para exercer as funções de assessoria na área das Tecnologias da Informação

2016-02-05 - Despacho 1834/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a Procuradora da República licenciada Elisabete da Costa Matos para exercer funções de chefe do Gabinete da Ministra da Justiça

2016-02-05 - Despacho 1835/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça, licenciado Manuel Eduardo Matos Santa, a competência para apreciação da queixa apresentada por Manuel António Peixoto Dias contra a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

2016-02-05 - Despacho 1836/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa Luzia Adelaide Rodrigues Pereira Pontes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça