Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de maio de 2015, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 397-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2015, promover por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os primeiros-tenentes da classe de Marinha:
22098 Ruben Robalo Rodrigues
9355294 Sérgio Franco Leitão
22298 João Filipe Afonso Martins
22598 José Manuel Marques Coelho
23397 Eduardo Ivan de Sousa Santos
(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 21689 capitão-tenente da classe de Marinha Dário de Oliveira Pinto Moreira, do 22690 capitão-tenente da classe de Marinha André Correia Pereira da Silva, do 23989 capitão-tenente da classe de Marinha Francisco José de Brito Pereira Cavaco, do 22189 capitão-tenente da classe de Marinha Carlos Alberto dos Santos Fernandes, do 23189 capitão-tenente da classe de Marinha Fernando José Pereira da Fonseca.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23497 capitão-tenente da classe de Marinha Bruno Alexandre Cortes Banha.
22-01-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.
209297768
