2016-02-25 - Despacho 2875/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal

Subdelegação de competências do exmo comandante do Comando Territorial de Setúbal

2016-02-25 - Despacho 2876/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal

Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal

2016-02-25 - Despacho (extrato) 2877/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Subintendente, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 01/2015, do Comissário M/144301 - Sérgio Fernando Lopes de Araújo Soares, do Comando Metropolitano do Porto

2016-02-25 - Declaração de Retificação 207/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Declaração de retificação relativa à consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Técnica Superior Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro

2016-02-25 - Despacho (extrato) 2878/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo de Póvoa de Varzim de Joana Filipa Campos Martins, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Paredes da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este com Sílvia Joana Pinto Teixeira, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Póvoa de Varzim e Vila do Conde da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2016-02-25 - Aviso (extrato) 2366/2016 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-02-25 - Despacho (extrato) 2879/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Integração no mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da assistente técnica Maria Paula Fernandes Cabral Teixeira

2016-02-25 - Anúncio 76/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2016-02-25 - Anúncio 77/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2016-02-25 - Declaração de Retificação 208/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 69/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2016 - Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, n.º 136, de 23 de junho de 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança