2016-02-24 - Resolução da Assembleia da República 36/2016 - Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2016

2016-02-24 - Resolução do Conselho de Ministros 9/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2015, de 29 de junho, que determinou a elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém

2016-02-24 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega no Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2016-02-24 - Decreto Legislativo Regional 5/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA

2016-02-24 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2014

2016-02-24 - Decreto do Presidente da República 2-A/2016 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do Governo, conforme Deliberação do Conselho de Ministros de 18 de fevereiro de 2016, o Tenente-General Manuel Teixeira Rolo, sendo promovido ao posto de General, nos termos do n.º 2 do artigo 197.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio